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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o Projeto de Lei que amplia de forma gradual o período de licença-paternidade para trabalhadores segurados da Previdência Social. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, aprovada em votação simbólica, estabelece que o período de afastamento do trabalho para os pais será ampliado progressivamente nos próximos anos.
De acordo com o Projeto de Lei nº 5.811/2025, a duração da licença-paternidade e do salário-paternidade passará a ser:
10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027
15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028
20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029
O texto também garante remuneração integral durante o período de afastamento e estabilidade no emprego para o trabalhador.
A licença-paternidade será concedida em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. Já o salário-paternidade para empregados e trabalhadores avulsos corresponderá a uma renda mensal equivalente à remuneração integral, proporcional ao tempo de benefício.
