Greve dos prefeitos: 61% dos municípios do Ceará estão com as contas no vermelho em 2023

Dados enviados pelas prefeituras cearenses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que 61% delas fecharam as contas no vermelho nos seis primeiros meses do ano. Em 2022, no mesmo período, a situação atingiu um percentual bem menor, de 11%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cenário se explica pela queda dos repasses federais decorrente do atraso do pagamento de emendas parlamentares.

A organização cita, ainda, a “expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio” como o outro motivo do déficit nos municípios cearenses. 

A queda dos repasses foi o que motivou a greve de prefeitos que ocorrerá nesta quarta-feira (30), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) com a campanha “Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá”. 

“A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”, informou a entidade em nota pública na última semana.

QUEDA DE 103%

Segundo a CNM, os dados preliminares da STN mostram que, para o terceiro bimestre de 2023, a poupança municipal (a diferença das receitas e despesas) caiu 103% em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Esse valor é referente a 180 dos 184 municípios do Ceará. O superávit, conforme a confederação, saiu de R$ 1,6 bilhão para um déficit R$ 53 milhões. “Se nos primeiros seis meses de 2022 somente 19 cidades incorriam em déficit, neste ano já são 110 cidades (quase 6 vezes a quantidade do ano anterior)”, explica.

“A piora do resultado fiscal tem levado a um maior comprometimento das receitas com despesas típicas para o funcionamento das prefeituras – como pessoal e o custeio da máquina pública”, afirma.

“No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 83 eram destinados para despesas correntes. No primeiro semestre desse ano, no entanto, a situação piorou, com a elevação para R$ 95 a serem destinados para as despesas correntes”, completa.

Por isso, mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve. “A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços”, apontou o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior. 

De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.

“Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando”, explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece”, conclui.

Prefeituras que aderiram à greve:

  • Abaiara
  • Acaraú
  • Acopiara
  • Aiuaba 
  • Alcântaras 
  • Altaneira 
  • Alto Santo
  • Amontada 
  • Antonina do Norte 
  • Apuiarés
  • Aquiraz
  • Aracati
  • Aracoiaba 
  • Ararendá 
  • Araripe 
  • Aratuba 
  • Arneiroz
  • Assaré 
  • Aurora
  • Baixio 
  • Banabuiú
  • Barbalha
  • Barreira 
  • Barro 
  • Barroquinha 
  • Baturité 
  • Beberibe
  • Bela Cruz 
  • Boa Viagem 
  • Brejo Santo 
  • Camocim
  • Campos Sales 
  • Canindé 
  • Capistrano 
  • Caridade
  • Cariré
  • Caririaçu
  • Carnaubal
  • Cascavel 
  • Catarina
  • Catunda 
  • Caucaia
  • Cedro 
  • Chaval
  • Choró 
  • Chorozinho 
  • Coreaú
  • Crato
  • Croatá
  • Cruz
  • Deputado Irapuan Pinheiro 
  • Ererê
  • Farias Brito 
  • Forquilha 
  • Fortim
  • Frecheirinha
  • General Sampaio 
  • Graça 
  • Granja
  • Granjeiro 
  • Groaíras
  • Guaiúba 
  • Guaraciaba do Norte
  • Guaramiranga 
  • Hidrolândia
  • Ibaretama
  • Ibiapina 
  • Ibicuitinga 
  • Icapuí
  • Icó 
  • Iguatu 
  • Independência
  • Ipaporanga 
  • Ipaumirim
  • Ipú
  • Iracema 
  • Irauçuba 
  • Itaiçaba
  • Itapajé
  • Itapiúna 
  • Itarema 
  • Itatira
  • Jaguaretama 
  • Jaguaribara 
  • Jaguaribe 
  • Jaguaruana
  • Jardim
  • Jijoca de Jericoacoara 
  • Juazeiro do Norte
  • Jucás
  • Lavras da Mangabeira 
  • Limoeiro do Norte
  • Madalena 
  • Maracanaú
  • Maranguape
  • Marco 
  • Martinópole 
  • Massapê
  • Mauriti
  • Meruoca
  • Milagres
  • Milhã 
  • Miraíma 
  • Missão Velha
  • Mombaça 
  • Monsenhor Tabosa 
  • Morada Nova
  • Moraújo 
  • Mucambo
  • Mulungu 
  • Nova Olinda 
  • Novo Oriente
  • Ocara
  • Orós 
  • Pacajus
  • Pacatuba
  • Pacoti 
  • Pacujá
  • Palhano
  • Palmácia 
  • Paracuru 
  • Paraipaba
  • Paramoti 
  • Pedra Branca 
  • Penaforte 
  • Pentecoste 
  • Pereiro
  • Pindoretama 
  • Piquet Carneiro 
  • Pires Ferreira
  • Poranga 
  • Porteiras
  • Potengi 
  • Potiretama 
  • Quiterianópolis
  • Quixadá 
  • Quixelô 
  • Quixeramobim 
  • Quixeré
  • Redenção 
  • Reriutaba
  • Russas
  • Saboeiro
  • Salitre 
  • Santana do Acaraú
  • Santana do Cariri 
  • São Benedito
  • São Gonçalo do Amarante
  • São João do Jaguaribe 
  • São Luís do Curu
  • Senador Pompeu 
  • Senador Sá
  • Solonópole 
  • Tabuleiro do Norte 
  • Tamboril 
  • Tarrafas 
  • Tauá 
  • Tejuçuoca
  • Tianguá
  • Trairi 
  • Tururu 
  • Umari 
  • Umirim 
  • Uruburetama
  • Uruoca 
  • Varjota 
  • Várzea Alegre
  • Viçosa do Ceará

Esta gostando do conteúdo? Compartilhe!

Você também pode gostar