Em decreto publicado no Diário Oficial do Município o prefeito de Caucaia Vitor Valim, se junta a mais 172 gestores cearenses contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Nesta quarta-feira, 30, os gestores municipais cearenses que aderiram ao movimento estarão reunidos em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a partir das 9h. A ação faz parte do movimento “Sem FPM Não Dá”.
A paralisação nacional de prefeituras contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação recebeu o apoio de mais cinco estados do Brasil, além do nove do Nordeste. No Ceará, 172 gestores municipais aderiram ao movimento, que será realizado nesta quarta-feira, 30.
O ato tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar alterações nos valores do FPM repassados aos municípios, que no primeiro decênio de agosto sofreu uma redução de 34% se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados integraram um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nos indicativos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Conforme a Associação das Prefeituras do Estado do Ceará (Aprece), está sendo decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundamental do Poder Executivo. No entanto, os municípios devem seguir a orientação de manter o funcionamento de serviços essenciais para a população. Veja abaixo.
Veja quais serviços funcionam nesta quarta-feira, 30
- Hospitais e entidades do setor da saúde
- Educação
- Coleta de lixo
- Segurança Pública
Confira as cidades cearenses que aderiram à paralisação
1.Abaiara
2.Acaraú
3.Acopiara
4.Aiuaba
5.Alcântaras
6.Altaneira
7.Alto Santo
8.Amontada
9.Antonina do Norte
10.Apuiarés
11.Aquiraz
12.Aracati
13.Aracoiaba
14.Ararendá
15.Araripe
16.Aratuba
17.Arneiroz
18.Assaré
19.Aurora
20.Baixio
21.Banabuiú
22.Barbalha
23.Barreira
24.Barro
25.Barroquinha
26.Baturité
27.Beberibe
28.Bela Cruz
29.Boa Viagem
30.Brejo Santo
31.Camocim
32.Campos Comercial
33.Canindé
34.Capistrano
35.Caridade
36.Cariré
37.Caririaçu
38.Carnaubal
39.Cascavel
40.Catarina
41.Catunda
42.Caucaia
43.Cedro
44.Chaval
45.Choró
46.Chorozinho
47.Coreia
48.Crateús
49.Crato
50.Croatá
51.Cruz
52.Deputado Irapuan Pinheiro
53.Ererê
54.Eusébio
55.Farias Brito
56.Forquilha
57.Fortim
58.Frecheirinha
59.Restaurante Geral
60.Graça
61.Granja
62.Granjeiro
63.Groaíras
64.Guaiúba
65.Guaraciaba do Norte
66.Guarama
67.Hidrolândia
68.Ibaretama
69.Ibiapina
70.Ibicuitinga
71.Icapuí
72.Icó
73.Iguatu
74.Independência
75.Ipaporanga
76.Ipaumirim
77.Ipú
78.Iracema
79.Irauçuba
80.Itaiçaba
81.Itaitinga
82.Itapajé
83.Itapiúna
84.Itarema
85.Itatira
86.Jaguaretama
87.Jaguaribara
88.Jaguaribe
89.Jaguaruana
90.Jardim
91.Jati
92.Jijoca de Jericoacoara
93.Juazeiro do Norte
94.Jucás
95.Lavras da Mangabeira
96.Limoeiro do Norte
97.Madalena
98.Maracanaú
99.Maranguape
100.Marcenaria
101.Martinópolis
102.Massapê
103.Mauricio
104.Meruco
105.Milagres
106.Milhã
107.Miraíma
108.Missão Velha
109.Mombaça
110.Monsenhor Tabosa
111.Restaurante Nova
112.Moraújo
113.Música
114.Moura
115.Restaurante São Sebastião
116.Restaurante Novo Oriente
117.Restaurante
118.Restaurante
119.Salão
120.Pacatuba
121.Restaurante
122.Salão
123.Palhano
124.Palmácia
125.Restaurante
126.Restaurante
127.Salão
128.Praia Branca
129.Restaurante
130.Pentecoste
131.Pereiro
132.Restaurante
133.Salão de Carneiro
134.Igreja Evangélica
135.Restaurante
136.Porteiras
137.Restaurante
138.Restaurante
139.Quiterianópolis
140.Quixadá
141.Quixelô
142.Quixeramobim
143.Quixeré
144.Redenção
145.Restaurante
146.Salão
147.Saboeiro
148.Salão
149.Santos do Acaraú
150.São Paulo
151.São Benedito
152.São Gonçalo do Amarante
153.São João do Jaguaribe
154.São Luís do Curu
155.Sr.
156.São Paulo
157.São Paulo
158.Tabuleiro do Norte
159.São Paulo
160.Salão de Carnes
161.São Paulo
162.Tejuçuoca
163.São Paulo
164.Restaurante
165.Restaurante
166.Restaurante
167.Restaurante
168.Restaurante
169.Restaurante
170.Salão
171.Varzea Alegre
172.Viçosa do Ceará